Home- busca: Legitimidade Passiva
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:00
Arquivado HC de juiz denunciado por corrupção passiva
De acordo com a denúncia do MP, ele exigiu pagamento de uma empresa, cujo processo de concordata tramitava na vara em que era titular, sob ameaça de decretação de sua falência.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 12:40
3ª Turma Cível acolhe preliminar de ilegitimidade passiva de parte
O Serviço de Navegação da Bacia do Prata S.A. ingressou com ação de indenização por danos morais contra o biólogo J.A.F.L.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Corrupção passiva. Autoria e dolo comprovados. Condenação. Necessidade. Apelo provido.
O crime de corrupção passiva é formal, de mera conduta, que se consuma com a simples solicitação de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 15:15
Mandado de Segurança Impetrado por Associação
Acórdão que nega a legitimidade ativa ad causam
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Pronunciamento judicial.
Acórdão em conflito de competência. Adequação. Legitimidade e interesse.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Bancos. Assalto. Cofres de aluguel. Responsabilidade objetiva. Dever de indenizar os danos materiais.
Legitimidade ativa. Princípio da identidade física do juiz.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:10
Ação coletiva. Interesse individual homogêneo.
Legitimidade ativa do ministério público do trabalho. Cortador de cana.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 15:05
Apelação cível. Ação de cobrança. Contrato de seguro.
Legitimidade ativa do segurado, mesmo quando instituído terceiro beneficiário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 18:25
Rescisão contratual. Contrato de fornecimento de derivados de petróleo.
Cota mínima. Exclusividade. Descumprimento. Multa compensatória. Legitimidade. Redução.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Cofins.
Substituição para a frente. Legitimidade ativa do substituído. Precedentes.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 09:29
Terceiro adquirente não tem legitimidade para pedir restituição de financiamento
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 17:15
Novos TRFs: OAB contesta legitimidade da Anpaf para propor ADI
Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) não detém legitimidade para ajuizar Ação
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 15:10
Ausência de provas contrárias sustenta legitimidade de ato administrativo
Justiça negou pedido de anulação de auto de infração de trânsito com fundamento em avanço de sinal vermelho
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 19:20
Locatário não tem legitimidade para questionar normas do condomínio
Moradora entrou com ação para anular normas de condomínio por ter um cão e este ser proibido onde mora
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:55
Polícia gaúcha tem legitimidade para prender em flagrante em SC
Foi negada qualquer substituição da sanção privativa de liberdade e o direito de recorrer em liberdade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:20
Ação de alimentos. Legitimidade ativa do Ministério Público. ECA.
O Ministério Público tem legitimidade para a propositura de ações de alimentos em favor de criança
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Legitimidade ativa. Sindicato. Artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal.
Recurso de revista. Preliminar de nulidade pornegativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:56
Carvoarias: MPT tem legitimidade para atuar contra terceirização ilícita
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pela ministra Maria Cristina Peduzzi, determinou o retorno dos autos ao TRT3ªR (MG) para que prossiga no julgamento da ação civil pública movida pelo MPT contra a Siderúrgica Alterosa Ltda. e a Sorel Sociedade Reflorestadora Ltda.
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Array Publicado em 2009-06-16T04:00:00+00:00
Ministério Público. Legitimidade ativa. Ação de execução. Título extrajudicial.
O Ministério Público ostenta legitimidade para a propositura de ação de execução de título
